SJMR Brasil - Assessor Jurídico
Efetivo
Presencial
Descrição da vaga
O Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados Brasil (https://sjmrbrasil.org/) é uma instituição especializada em migração, deslocamento forçado e refúgio. Organizada em 50 países, o SJMR tem beneficiado milhares de pessoas migrantes com a prestação de serviços gratuitos, intervenções emergenciais, proteção, projetos de educação, integração, apoio psicossocial e pastoral. A instituição atua em favor de um maior acolhimento e hospitalidade da sociedade brasileira aos migrantes e refugiados, promovendo e protegendo sua dignidade e direitos e acompanhando seu processo de inclusão e autonomia. No Brasil, SJMR conta com cinco escritórios: Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS).
O SJMR Brasil busca para o seu quadro Assessor Jurídico para atuar no escritório de Porto Alegre/RS.
Responsabilidades e atribuições
- Prestar orientação individualizada sobre o acesso aos direitos dos migrantes e refugiados no Brasil;
- Mapear e viabilizar parcerias para os atendimentos de demandas jurídicas de migrantes e refugiados;
- Promover sessões informativas sobre regularização migratória;
- Atender, sistematizar e encaminhar denúncias de violação de direitos;
- Promover sessões informativas sobre acesso os serviços disponíveis na rede pública local;
- Prestar orientação jurídica e acompanhamento individualizado para crianças e adolescentes desacompanhados ou separados;
- Promover sessões informativas sobre questões de proteção (Prevenção ao Tráfico de Pessoas e canais de denúncia);
- Elaborar relatório de atividades realizadas, registrando especialmente os resultados;
- Manter o gerenciamento de dados no sistema (dados desagregados diariamente de atendimento por gênero, idade, etnia) para controlar o cumprimento das metas das atividades;
- Monitorar e acompanhar casos específicos de proteção de migrantes e refugiados e realizar os devidos encaminhamentos;
- Participar de seminários, fóruns e conferências relacionados a proteção jurídica;
- Promover atividades coletivas (oficinas, rodas de conversa etc) sobre legislação trabalhista.
Requisitos e qualificações
- Graduação em Direito com inscrição junto à OAB;
- Especialização em Migrações, Direito Internacional ou Direitos Humanos (desejável);
- Conhecimento sobre o funcionamento do Terceiro Setor;
- Conhecimento básico sobre migração e refúgio;
- Interesse de trabalhar em equipe multidisciplinar em prol da garantia dos Direitos Humanos;
- Falar e compreender o espanhol (desejável).
Informações adicionais
CLT: Salário + Vale alimentação ou refeição + Vale transporte
O SJMR está comprometido com a diversidade e inclusão em sua força de trabalho e incentiva candidatos qualificados do sexo feminino e masculino de quaisquer origens religiosas e étnicas, como negros e indígenas, a se inscreverem para fazer parte de nossa organização. Os candidatos serão considerados igualmente independentemente da identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, condição social, etnia, raça e/ou nacionalidade.
Quem somos?
Somos a Companhia de Jesus, também conhecida como Ordem dos Jesuítas, fundada pelo basco Inácio de Loyola e aprovada oficialmente pelo Papa Paulo III, em 27 de setembro de 1540. Em quase 480 anos de história, temos colaborado com a transformação da sociedade por meio da espiritualidade, da promoção social, do diálogo intercultural e inter-religioso, do serviço da fé e da promoção da justiça. Oferecer educação de qualidade é outra marcante característica da Companhia de Jesus, responsável pela produção de conhecimento para o desenvolvimento social por meio da pesquisa científica e do aprofundamento intelectual.
Atualmente, somos cerca de 16 mil jesuítas atuando em torno de 100 países dos cinco continentes. Hoje, no Brasil, são mais de 450 jesuítas e 8 mil colaboradores atuando em 21 estados brasileiros e Distrito Federal, nas áreas Educação, Social, Espiritualidade, Serviço da Fé, Juventude e Vocacional, entre outras.
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